O registro de marca na nova marca Pontodesign foi deferido :-) Inclusive vocês irão perceber que começamos a usar um pequeno R (chamado símbolo de marca registrada) na logo que indica isso. Como as poucas pessoas que viram isso perguntaram, pedimos para a Fixar, a nossa empresa parceira em registro de marcas, nos ajudar a escrever este artigo sobre este assunto que sempre gera dúvidas.

Por que é importante registrar uma Marca.

Uma marca protegida e distintiva é considerada um ativo relevante da maioria das empresas, para algumas delas pode até ser o bem mais importante e valioso. Segundo o Jornal Financial Times, que ano após anos faz esse levantamento, os valores estimados das marcas mais valiosas do mundo, como Amazon, Apple ou Google, chegam a ultrapassar US$ 300 bilhões cada uma.

Isto ocorre porque os consumidores associam o símbolo a uma imagem e conjunto de qualidades que eles valorizam e assim, tornam a marca super renomada, inclusive sabemos que pagam mais caro por um produto por conta de ser desta ou daquela marca.

O simples fato de possuir uma marca com boa imagem e reputação no mercado já permite que a empresa tenha vantagem com relação à concorrência, e é aqui que a coisa começa a ficar delicada. Pense um pouco e você irá entender que é mais fácil para os concorrentes imitarem a sua marca do que reproduzir seu produto ou serviço. Esse é um dos motivos para você proteger sua marca, e este artigo é sobre isso.

Como as marcas indicam a procedência e a qualidade de um bem ou serviço, ela é essencial para que seus clientes identifiquem e valorizem seus produtos. Seja qual for a marca, quanto melhor ela se conecta com seu público, maior é sua capacidade de gerar valor ao serviço, produto ou empreendimento.

O registro de Marca

E para impedir que concorrentes desleais utilizem sua marca sem autorização, o primeiro passo é o registro da marca pois, sem ele seu direito sobre ela não existe. Assim, você garante que qualquer uso posterior e não autorizado da marca esteja em violação às leis de propriedade industrial do país.

Atenção: ainda que você tenha registrado sua marca, é possível que concorrentes a utilizem sem sua autorização. Nesse caso, será possível agir judicialmente para buscar indenizações por eventuais perdas e danos causados. Com o registro da marca em mãos, o andamento do processo será muito mais rápido e sem surpresas e nem custos absurdos.

Além dessa proteção, é importante lembrar que assim como outros bens da empresa, marcas podem ser vendidas, licenciadas e franqueadas, mas para tudo isso o primeiro passo é ter a propriedade sobre a marca.

O que é e como funciona o deferimento

Após a fase de publicação e eventuais oposições de terceiros, inicia-se a fase de exame de mérito pelos examinadores do INPI, que verificarão se os requisitos de registrabilidade de uma marca foram devidamente atendidos.

Em caso positivo, publica-se o deferimento da mesma para que o titular proceda, dentro de 60 (sessenta) dias, ao pagamento das taxas finais relativas ao 1º decênio (10 anos) de proteção e expedição de certificado de registro.

Com o pagamento das taxas finais, é publicada a concessão do registro e emitido o respectivo Certificado, válido pelo período de dez anos.
O titular de uma marca registrada tem o direito exclusivo de impedir que todas as outras pessoas utilizem marcas idênticas ou semelhantes, sem o seu consentimento.

O titular da marca registrada tem também o direito de ceder a marca com ou sem a transferência da empresa à qual pertence à marca. Isto significa que os direitos de marca encerram duas coisas: um direito exclusivo e um direito de propriedade.

Período de vigência da marca

As marcas registradas são protegidas pelo período de 10 anos a contar da data de concessão de registro. Este pode ser renovado indefinidamente (geralmente por períodos iguais e consecutivos de 10 anos), desde que as taxas de renovação sejam pagas em tempo hábil.

É importante deixar alguém na sua empresa encarregado do controle de prorrogação do registro da marca.

Importância do monitoramento constante

Mesmo após a sua marca ter sido concedida pelo INPI e você ter o seu certificado em mãos, é de extrema importância que continue acompanhamento semanalmente as publicações da RPI, e monitorando seu processo no banco de dados do INPI, para evitar que outras empresas consigam o registro de marcas que possam causar confusão com a sua, e para isso você precisa manifestar-se dentre de um prazo

legal ou para atender eventuais exigências que o próprio INPI faça no seu processo. Lembrando que, da mesma forma que no monitoramento, você tem a opção de contratar uma empresa especializada nesse serviço para apoiá-lo e lhe dar segurança, fazendo o monitoramento automatizado. Como dissemos no início desate artigo, a Pontodesign tem na Fixar o parceiro para questões relacionadas a Marca.

Prorrogação de marca – o que é e como fazer

Um registro de marca pode ser prorrogado ad infinitum, ou seja: para sempre, mediante o pagamento das taxas de prorrogação previstas. Todavia o registro caducará e se extinguirá caso a marca não tenha sido usada durante um determinado período previsto em lei (5 anos a contar da data da concessão), ou, no mesmo prazo, a marca tiver sido utilizada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal conforme especificado no certificado ou registro.

O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado de registro sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos semelhantes ou afins daqueles pelos quais foi comprovadamente usado.

Registro de Marca é coisa para especialistas

Se você chegou até aqui e não é advogado, você deve estar pensando o que mesmo que eu, que coisa complicada. Sim, registro de marca é algo que demanda uma estrutura especializada e muito conhecimento, por isso a recomendação da Pontodesign neste caso é apenas um: consulte um especialista.